O núcleo hoje conhecido como Favela do Sapé se localiza no Distrito do Rio Pequeno, zona Oeste de São Paulo. A área se conforma em uma poligonal alongada que se estende no fundo de vale do Córrego do Sapé. Suas primeiras ocupações datam de 1962, em um momento de forte expansão urbana e intensificação de uso de áreas ambientalmente frágeis em São Paulo. A proximidade com a Marginal Pinheiros, algumas indústrias e bairros de classe média/alta justificam a ocupação, pois se trata de uma área bem localizada pela oferta de emprego e acesso a vias importantes.

De propriedade pública, o núcleo que começou com poucas casas às margens do córrego se tornou um denso e precariamente ocupado assentamento irregular. Nos últimos levantamentos, datados de 2011, a Favela do Sapé contava com aproximadamente 7600 pessoas e 2500 imóveis, dos quais mais de 90% eram residenciais. Antes da intervenção, a área apresentava altas taxas de densidade demográfica e construtiva, poucos espaços livres e/ou verdes, infraestrutura urbana de saneamento básico quase inexistente e uma ocupação intensiva do leito do córrego e de suas margens.

A atuação do poder público sobre a área se deu de forma fragmentada. Em 2002 a Favela do Sapé foi incluída como ZEIS no Plano Diretor da cidade de São Paulo e, posteriormente, no Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura (PMSP). Portanto, o processo de regularização fundiária iniciou antes mesmo de qualquer projeto para regularização urbanística. Em meados dos anos 2000, a área passou por uma sequência de episódios de enchentes e alagamentos que culminaram com grande perda material e até mesmo perdas humanas. Com isso, a PMSP passou a realizar remoções em caráter emergencial para evitar novas catástrofes.

Em paralelo, foram realizadas ações sobre o Córrego do Sapé no sentido de sua despoluição e reconstituição paisagística e ambiental. Ele foi incluído em programas como o “Córrego Limpo” e o “100 Parques” que, guardadas algumas diferenças, propunham a recuperação dos cursos d’água e criação de áreas protegidas em suas margens, geralmente associadas a parques lineares. Tais iniciativas, apesar de abrangentes no território da cidade, são discutíveis em alguns pontos. O principal é que se desenham de modo fracionado e muitas vezes não consideram os regimes hídricos das bacias e sub-bacias as quais os cursos d’água são pertencentes, o que ocorreu no caso do Sapé.

A Favela e o Córrego do Sapé, portanto, foram objetos de sucessivas ações do poder público que, mesmo desarticuladas, propiciaram condições para que a área fosse escolhida como uma das obras de urbanização da PMSP. Sendo assim, em 2010 o Sapé começa o levantamento cadastral e o desenho dos projetos que hoje estão sendo implantados. As intervenções no Sapé foram marcadas pela tensão entre as demandas ambientais e as demandas por moradia e infraestrutura urbana, em um processo complexo que frequentemente se repete nas áreas de fragilidade ambiental semelhantes em São Paulo.

A partir de alguns estudos preliminares anteriores à 2010 a área recebeu a dotação orçamentária para sua urbanização. Porém, com o diagnóstico realizado em 2011 percebeu-se demandas superiores às anteriormente previstas e a necessidade de uma restruturação completa das propostas apresentadas. Ao final deste processo, um novo projeto se desenha com o seguinte escopo: remoção das famílias alojadas na APP do córrego, construção de 08 condomínios verticais, implantação de infraestrutura básica de saneamento e fornecimento de energia elétrica, retificação do córrego, regularização do sistema viário, construção de áreas de lazer e uma ciclovia. Para tal, era estimada a remoção de aproximadamente 1100 famílias cuja casas se localizavam na área non aedificanti do córrego, nas glebas a serem usadas para a construção do condomínio e/ou que eram afetadas pelas demais obras de regularização urbanística.

As obras no Sapé ainda estão em andamento. Como o orçamento da obra foi realizado com base em um escopo diferente, a implantação do projeto executivo encontrou barreiras importantes. Durante a execução das obras foi identificada a necessidade de alteração no partido arquitetônico dos edifícios como forma de conter custos. Portanto, apenas a primeira torre construída apresenta a circulação horizontal aberta em corredores de 1,50m de largura, que desenhavam um espaço de convívio social e possibilidade de vista para a rua e para o córrego recém desobstruído. Além disso, dos oito edifícios projetados, dois não serão construídos, tampouco serão erguidas as áreas de lazer originalmente desenhadas. Conflitos fundiários e a falta de recursos são os fatores atribuídos pelos técnicos da PMSP para essas alterações.

Após todos esses anos de obras, a PMSP contabiliza a remoção de cerca de 1500 famílias, das quais a grande maioria ainda se encontra em regime de auxílio aluguel. Foram entregues cerca de 300 unidades dentro do perímetro da intervenção e, ainda, estão em fase de estudos outras áreas próximas que também possam comportar a demanda do Sapé.

Observa-se, portanto, que entre o desenho da política pública e a execução das obras na Favela do Sapé houve um caminho longo e tortuoso. O projeto hoje em implantação é distinto do proposto em nível executivo e a morosidade das obras colaborou para o crescimento do déficit orçamentário e alterações dele consequentes. A dinâmica urbana de áreas como esta é muito mais acelerada que o ritmo das intervenções, o que ocasiona novas demandas ainda com as obras em curso.

Cheios e Vazios (Situação Anterior / Projeto / As Built)

Provisão Habitacional (As Built)

Remoções (As Built)

Sistema Viário (Situação Anterior / Projeto / As Built)

Mapas Síntese (Situação Anterior / Projeto / As Built)

Levantamento, Projeto e As Built (link)

Fotos georreferenciadas (link)

Autora do texto:

Ana Júlia Domingues das Neves Brandão